O programa especial de formação é destinado a portadores de diploma de nível superior, em cursos relacionados à habilitação pretendida, que ofereçam sólida base de conhecimentos na área de estudos ligada a essa habilitação. A formação de docentes no nível superior, para as disciplinas que integram as quatro séries finais do ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional em nível médio, será feita em cursos regulares de licenciatura, em cursos regulares para portadores de diplomas de educação superior e, bem assim, em programas especiais de formação pedagógica estabelecidos por esta Resolução"

CERTIFICADORAS

Cursos autorizados e instituições parceiras devidamente credenciadas no MEC. Parecer CNE/CES nº 1/2007 e nº 7/2011

A Deca Catanduva - é uma UNIDADE de ensino destinada a oferecer Cursos de Capacitação, Atualização, Cursos Preparatórios para Concursos Públicos (chamados de cursos livres), Graduações, Aproveitamento de Estudos (R2/2015), Formação Pedagógica (R2/97) e ainda Pós-Graduação a título de Especialização “lato sensu”, em várias áreas do conhecimento profissional (Educação, Saúde, Direito, Engenharia, MBA, Gestão), nas modalidades presencial, semi-presencial e a distância (EAD), por meio de seu “Convênio de Apoio Logístico e Operacional” com as IES-Instituições de Ensino Superior credenciadas e reconhecidas pelo MEC. Na modalidade de ensino Semi Presencial, os estudos são realizados via encontros presenciais, com Professor em sala de aula, oficinas pedagógicas, práticas acadêmicas, seminários, trabalhos extra-classe, e o aluno poderá ser matriculado na turma em andamento, além dos cursos terem 20% de seus momentos em atividades extra sala, o material didático também será disponibilizados. Na modalidade de ensino EAD, os estudos são desenvolvidos a distância e não depende de formação de turma. Os cursos são ministrados através da internet com o material didático disponível no AVA-Ambiente Virtual de Aprendizagem/Portal do Aluno, e/ou com material impresso em apostilas personalizadas. Sua criação está baseada na Resolução CNE/CES nº 1, de 03 de abril de 2001, resguardada pelo parecer do CNE/CES nº305/2004 e da Portaria MEC nº 3693/2004, amparada pela Resolução nº 1 de 08 de Junho de 2007 (que estabelece as normas de funcionamento dos Cursos de Pós Graduação), nº 04/2011, nº 07/2011 e nº 02/2014. Instruções normativas SERES nº 01/2014 e nº 01/2015. Nota Técnica nº 509/2015. O artigo 6º refere-se a criação desse tipo de instituição: "Os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto nesta Resolução". As IES–Instituições de Ensino Superior Convêniadas e atendem as normas e requisitos para o funcionamento dos cursos de Pós-Graduação (presencial) fora de sede e Graduações e Pós-Graduações (A Distância) – Agenciados e Divulgados pelaDeca Catanduva e Certificados/Chancelados pelas IES conveniadas do Deca. Em conformidade com as Resoluções “CNE/CES MEC n°. 01 de 08 de junho de 2007” (que estabelece as normas de funcionamento dos Cursos de Pós Graduação), nº 04/2011, nº 07/2011 e nº 02/2014, Instruções Normativas SERES nº 01/2014 e nº 01/2015 e Nota Técnica nº 509/2015, o Grupo Divulgador Logístico IES-Instituições de Ensino Superior Conveniadas ao Deca Catanduva, Conveniado as IES – Instituições de Ensino Superior, atendem às normas e requisitos do MEC para funcionamento dos cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” (fora de sede), Extensão Universitária e Aperfeiçoamento, possuindo um corpo docente prioritariamente formado por Doutores, Mestres e Especialistas, que conjugam vivências acadêmicas e profissionais permitindo a transmissão do conhecimento e da informação com o melhor aproveitamento didático possível. Modalidade dos Cursos oferecidos: √ Pós Graduação: Educação / Saúde / Direito / Adm-MBA; Amparo legal: Cursos Reconhecidos pelo MEC de acordo com a Resolução CNE/CES MEC n°. 01 de 08 de junho de 2007 (que estabelece as normas de funcionamento dos Cursos de Pós Graduação), nº 04/2011, nº 07/2011 e nº 02/2014. Instruções normativas SERES nº 01/2014 e nº 01/2015. Nota Técnica nº 509/2015. √ LICENCIATURA PARA GRADUADOS: √ 2ª Licenciatura (para Licenciados) Amparo legal: De acordo com a Resolução 02, de 01 de Julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. √ LICENCIATURA PARA GRADUADOS: √ Complementação Pedagógica (para Bacharéis e Tecnólogos) Amparo legal: de acordo com a Resolução nº 2, de 26 de Junho de 1997 √ Aperfeiçoamento (180 horas ou mais); Amparo legal: De acordo com a Resolução CNE/CES MEC n°. 01 de 03 de abril de 2001 √ Capacitação (30, 60, 90, 120, 150 horas ou mais); Amparo legal: De acordo com a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional AMPARO LEGAL - Resoluções, Portarias, Legislações, Instruções Normativas: √ Resolução CNE CES 01 08.06.07 (Que estabelece as normas de funcionamento dos Cursos de Pós Graduação); √ Resolução n.º 1 de 03 abril 2001 - Normas de funcionamento de cursos de pós (Que foi atualizada pela Resolução acima); √ Resolução 02 - 1996 - Autorização de Cursos de Pós Latu sensu fora de sede (Que ampara a oferta de cursos fora de sede); √ Instruções normativas SERES nº 01/2014 e nº 01/2015. Nota Técnica nº 509/2015 (Pós Graduação). √ Resolução 01 - 15-05-2006 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia) √ Resolução 02, de 01 de Julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. √ Resolução nº 2, de 26 de Junho de 1997 √ Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional: passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizam-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.